Licença paternidade é um direito bastante desconhecido na sociedade. Ela é muito importante, mas por falta de informação, algumas pessoas que possuem direito a ela, acabam não usufruindo desse direito.

Pensando na importância do amplo conhecimento a esse direito, a Kildare preparou este texto para tirar todas as suas dúvidas sobre a licença paternidade.

Confira:

O que é licença paternidade?

Licença paternidade é um benefício, garantido por lei, para os pais que acabam de ganhar seus filhos. O objetivo é oferecer alguns dias para que os pais acompanhem seus bebês durante esse período inicial após o parto.

A lei garante que o salário não deve sofrer nenhuma alteração, devido ao tempo que o trabalhador ficou inativo no serviço por causa da licença.

Como surgiu?

A principal motivação para a criação da licença paternidade foi o fato da necessidade de realizar o registro civil do bebê o mais rápido possível após o nascimento. Como é inviável que as mães façam isso, devido às condições pós-parto, passou-se a oferecer um único dia livre do trabalho para que o pai fizesse esse registro.

Entretanto, com o passar do tempo, outros objetivos foram englobados na licença paternidade, atualmente, o Direito Trabalhista garante cerca de cinco dias para os trabalhadores ficarem em casa cuidando do recém-nascido.

Qual a importância da licença paternidade?

A licença maternidade é muito importante para a área familiar da vida do trabalhador. O primeiro ponto importante é a criação de laços com o bebê que acabou de nascer. Esse contato mais intenso logo nos primeiros dias de vida irá proporcionar uma aproximação sentimental mais profunda entre pai e filho.

Além disso, a recuperação da mãe após o parto é um processo que impõe muitos limites e, algumas vezes, proporciona certo nível de dor e desconfortos. O descanso é a prescrição médica para que essa recuperação ocorra o mais rápido possível.

Pensando nisso, ter a presença do companheiro em casa para realizar as tarefas de casa, auxiliar nos cuidados ao bebê e, até mesmo cuidar da mãe do bebê, é extremamente importante.

Como conseguir a licença paternidade?

Como a licença paternidade é um direito garantido pelas leis trabalhistas, ocorre de forma automática. Não é necessário realizar solicitações burocráticas para que aconteça. Os dias de descanso começam a ser contados assim que a criança nasce.

A única exceção é no caso de o nascimento acontecer exatamente no período de férias do trabalhador. Caso isso ocorra, ele perde o direito a esse recesso, pois não é cumulativo com as férias.

É importante observar que algumas empresas são adeptas ao programa empresa cidadã. Isso quer dizer que, em troca de isenções fiscais, ela permite que seu funcionário adquira uma licença paternidade de 15 dias, podendo até ser estendida para 20, perante alguns critérios específicos.

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